Procuradorias comprovam validade de multas aplicadas pelo Inmetro por irregularidades na pesagem de produtos alimentícios

Foram validadas as multas aplicadas pelo Inmetro à empresa, bem como a inscrição nos cadastros restritivos de crédito federais pelas irregularidades praticadas

Empresa condenada por comercializar produtos com a mesma marca de concorrente

Câmara condenou a empresa Bigfer a indenizar por danos morais e materiais por comercializar produtos Minifix

Procuradores confirmam imunidade tributária sobre importação de produtos necessários às atividades da UFRGS

A Justiça acolheu os argumentos da AGU, que destacou a posição de autarquia da universidade federal e, por isso, seria ilegal a cobrança de tributos

Cliente que não recebeu produtos adquiridos em loja virtual será indenizado

Além de ressarcir o valor da compra do autor, a Renner deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um consumidor que não teve suas compras virtuais entregues

Direito do consumidor. Pessoa jurídica. Utilização dos produtos e serviços adquiridos como insumos.

Ausência de vulnerabilidade.

Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.

Dívida contraída por terceiro. Alegação de que o autor e o devedor trabalhavam em parceria.

Comissão aprova proibição do termo chocolate em produtos com pouco cacau

Queiroz determinou a divulgação da quantidade de cacau. Quantidade mínima de cacau será definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Dono de supermercado que expunha produtos com validade vencida é condenado a 2 anos de detenção

de Exibição e Apreensão e pelo Laudo de Exame de Produtos Alimentícios e Outros?

Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos

exposição e venda de produtos falsificados com as marcas Louis Vuitton, Oakley e Nike

Liminar determina à empresa Lojas Salfer a divulgação correta do preço dos produtos

A loja fez publicidade de produtos sem as necessárias clareza e precisão quanto às condições de pagamento, número de prestações e valor total a prazo

TJ mantém decisão que limita mix de produtos à venda em terminal rodoviário

A Valpas, segundo os autos, está autorizada a comercializar apenas materiais esportivos e artigos de bonbonnière/tabacaria. O gerente do terminal havia determinado a retirada de camisetas e bonés turísticos, assim como de refrigerantes, águas e sucos

Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade

O colegiado acompanhou, à unanimidade, voto de relatoria da juíza convocada Maria Doralice Novaes.

Revertida decisão que suspendia resolução da Anvisa sobre venda de produtos em farmácias e drogarias

Na defesa, citou o artigo 4º da Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o que é farmácia e drogaria, as distinguindo das chamadas Lojas de Conveniência e 'Drugstores'.

Justiça libera venda de produtos que não são medicamentos nas farmácias do país

A Justiça liberou a venda de produtos que não sejam medicamentos nas farmácias e drogarias de todo

Empresa isenta de recolher ICMS sobre insumos e produtos a exportação

Foram asseguradas à impetrante a compensação com débitos próprios e a transferência do crédito escriturado a terceiros, desde o advento da Emenda Constitucional nº 42/2003, de 19/12/2003, após o trânsito em julgado.

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos

Em caso de descumprimento da decisão, o Juiz fixou a pena de multa pecuniária equivalente a R$ 10 mil.

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos

Consumidores que tiveram reação alérgica por uso de produtos para cabelos serão indenizados

Unilever Brasil Ltda. deverá indenizar por danos materiais e morais dois consumidores que utilizaram shampoo Seda Ceramidas, condicionador Verão Intenso e creme de tratamento Seda Verão.

Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

Cooperativa. Contribuição previdenciária. Comercialização de produtos rurais por associados. Sobras líquidas. Não incidência.